DECLARAÇÃO DA ALIANÇA DAS IGREJAS DE DEUS
DO SÉTIMO DIA DE PORTUGAL (CCP/IUJC) SOBRE
O ABORTO /
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
Atendendo ao avivamento do tema aborto /
interrupção voluntária da gravidez na sociedade portuguesa, a Direcção da AID7P
(IUJC/CCP) entende expressar a seguinte declaração:
1 – Os novos projectos de Lei acerca
do aborto têm por intenção legitimar a interrupção voluntária da gravidez apenas
pela vontade própria da futura mãe, negando assim o direito à vida de um ser
vivo, que não tem capacidade de defesa em relação à sua própria existência,
liberalizando a legislação actualmente aprovada em Portugal que confere a
possibilidade de interrupção voluntária da gravidez em situações específicas,
nomeadamente nos seguintes casos:
a) constituir o único meio de remover
perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde
física ou psíquica da mulher grávida ou casos de fetos inviáveis (sem limite
de tempo);
b) se mostrar indicado para evitar
perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde
física e psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras doze semanas
de gravidez;
c) houver motivos seguros para prever que
o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação
congénita (aborto eugénico), e for realizado nas primeiras 24 semanas;
d) a gravidez tenha resultado de crime
contra a liberdade e autodeterminação sexual (por exemplo, violação) e a
interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.
2 – O aborto relaciona-se com a
soberania de Deus e com o carácter sagrado da vida humana. Sendo Deus o único
sustentador da vida, só Ele tem o direito de tirá-la.
3 – A Bíblia, a Sagrada Palavra de
Deus, defende que o ser humano assume a sua individualidade e existência desde o
momento da concepção (Salmo 139:12-19; Job 10:8-12;
31:15; 34:19; Salmo 119:73; Eclesiastes 11:5; Salmo 22:9-10; 71:6; Jeremias 1:5;
Isaías 49:1, 5; 46:3-4; Lucas 1:41; 2:22; 18:15). A Palavra de Deus
fala por si própria.
Nem ainda as trevas me escondem de ti; mas
a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa.
Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Eu te
louvarei, porque de um modo terrível e tão maravilhoso fui formado; maravilhosas
são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem. Os meus ossos não te foram
encobertos, quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da
terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas
estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem
ainda uma delas havia. E quão preciosos são para mim, ó Deus, os teus
pensamentos! Quão grande é a soma deles! Se os contasse, seriam em maior número
do que a areia; quando acordo, ainda estou contigo. Ó Deus! Tu matarás,
decerto, o ímpio! Apartai-vos, portanto, de mim, homens de sangue.
Salmos 139:12-19 RC
As tuas mãos me fizeram e me afeiçoaram;
dá-me inteligência para que aprenda os teus mandamentos.
Salmos 119:73 RC
Mas tu és o que me tiraste do ventre; o que
me preservaste estando ainda aos seios de minha mãe. Sobre ti fui lançado desde
a madre; tu és o meu Deus desde o ventre de minha mãe.
Salmos 22:9-10 RC
Por ti tenho sido sustentado desde o
ventre; tu és aquele que me tiraste do ventre de minha mãe; o meu louvor será
para ti constantemente.
Salmos 71:6 RC
As tuas mãos me fizeram e me entreteceram;
e, todavia, me consomes. Peço-te que te lembres de que, como barro, me
formaste, e de que ao pó me farás tornar. Porventura, não me vazaste como leite
e como queijo me não coalhaste? De pele e carne me vestiste e de ossos e nervos
me entreteceste. Vida e beneficência me concedeste; e o teu cuidado guardou o
meu espírito.
Jó 10:8-12 RC
Aquele que me formou no ventre não o fez
também a ele? Ou não nos formou do mesmo modo na madre?
Jó 31:15 RC
Quanto menos àquele que não faz acepção da
pessoa de príncipes, nem estima o rico mais do que o pobre; porque todos são
obra de suas mãos.
Jó 34:19 RC
Assim como tu não sabes qual o caminho do
vento, nem como se formam os ossos no ventre da que está grávida, assim também
não sabes as obras de Deus, que faz todas as coisas.
Eclesiastes 11:5 RC
Antes que eu te formasse no ventre, eu te
conheci; e, antes que saísses da madre, te santifiquei e às nações te dei por
profeta.
Jeremias 1:5 RC
Ouvi-me, ilhas, e escutai vós, povos de
longe! O SENHOR me chamou desde o ventre, desde as entranhas de minha mãe, fez
menção do meu nome.
Isaías 49:1 RC
E, agora, diz o SENHOR, que me formou desde
o ventre para seu servo, que eu lhe torne a trazer Jacó; mas Israel não se
deixou ajuntar; contudo, aos olhos do SENHOR, serei glorificado, e o meu Deus
será a minha força.
Isaías 49:5 RC
Ouvi-me, ó casa de Jacó e todo o resíduo da
casa de Israel; vós, a quem trouxe nos braços desde o ventre e levei desde a
madre. E até à velhice eu serei o mesmo e ainda até às cãs eu vos trarei; eu o
fiz, e eu vos levarei, e eu vos trarei e vos guardarei.
Isaías 46:3-4 RC
E aconteceu que, ao ouvir Isabel a saudação
de Maria, a criancinha saltou no seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito
Santo,
Lucas 1:41 RC
E, cumprindo-se os dias da purificação,
segundo a lei de Moisés, o levaram a Jerusalém, para o apresentarem ao Senhor
Lucas 2:22 RC
E traziam-lhe também crianças, para que ele
as tocasse; e os discípulos, vendo isso, repreendiam-nos.
Lucas 18:15 RC
4 – A realização de um aborto apenas
devido à vontade de alguém, incluindo a mãe, é uma ofensa contra a vida e deve
ser considerada um crime contra as leis de Deus (Gênesis
9:5-6; Êxodo 20:13;21:12,14,22-23; 23:7; Levítico 24:17; Números 35:31;
Deuteronómio 5:17; 27:25), o Senhor da Vida.
E certamente requererei o vosso sangue, o
sangue da vossa vida; da mão de todo animal o requererei, como também da mão do
homem e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem. Quem derramar o
sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem
conforme a sua imagem.
Gênesis 9:5-6 RC
Não matarás.
Êxodo 20:13 RC
Quem ferir alguém, que morra, ele também
certamente morrerá;
Êxodo 21:12 RC
Mas, se alguém se ensoberbecer contra o seu
próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar para que morra.
Êxodo 21:14 RC
Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma
mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte,
certamente aquele que feriu será multado conforme o que lhe impuser o marido da
mulher e pagará diante dos juízes. Mas, se houver morte, então, darás vida por
vida,
Êxodo 21:22-23 RC
De palavras de falsidade te afastarás e não
matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio.
Êxodo 23:7 RC
E quem matar a alguém certamente morrerá.
Levítico 24:17 RC
e não tomareis expiação pela vida do
homicida, que culpado está de morte; antes, certamente morrerá.
Números 35:31 RC
Não matarás.
Deuteronômio 5:17 RC
Maldito aquele que tomar suborno para matar
a alguma pessoa inocente! E todo o povo dirá: Amén!
Deuteronômio 27:25 RC
5 – Deve ser tido em conta também
que alguns métodos apelidados de “anti-conceptivos”, como é o caso da chamada
“pílula do dia seguinte” ou o uso de estimulantes da contracção uterina, são na
realidade métodos abortivos, pelo que não devem ser aceites ou praticados pelos
cristãos.
6 – O Cristão, vivendo pela fé na
Palavra de Deus, não pode ser aliado das campanhas que tentam legitimar o
homicídio de inocentes.
7 – Assim, propomos a todos os
membros de Igreja que exerçam os seus direitos sociais na defesa da vida e
contra todos os esforços de liberalizar a lei do aborto em Portugal, defendendo
desta forma o que vem expresso na vontade de Deus.
7 de Maio de 2005
A Direcção Conjunta da Igreja